安哥拉目前有28个集中居住区、城市和住房项目，政府已向公众提供了约35万套住房。昨天在罗安达，公共工程、城市规划和住房部主任卡洛斯·多斯·桑托斯宣布，将于明年启动国家公路维护和保护项目，以维护全国已建成的26500公里国家和市政公路。
在第五版《建设安哥拉》杂志发布仪式上，卡洛斯·多斯·桑托斯指出，全国公路网总长79000公里，最近，公路运输和人员、货物流通显著改善，已有超过20000公里的公路投入使用。为防止国家对已投入的公路资产因缺乏维护而遭受损失，政府的首要任务除了修建更多的公路和桥梁外，还在于维护已有的基础设施。卡洛斯·多斯·桑托斯补充，未来修建高速公路也是政府的重点项目之一。
他还透露，未来几天将与中国CRDC集团签署合作备忘录，共同制定项目计划，启动南北连接公路的建设，这条公路长达1350公里。
住房部门
在住房方面，卡洛斯·多斯·桑托斯表示，安哥拉目前有28个集中居住区、城市规划和社会住房项目，使政府能够为近两百万居民提供35万套住房，特别关注青年人。建设部门为国内生产总值（GDP）做出了显著贡献，从2018年的0.1%增长到2022年的5.25%。此外，在就业方面，自2018至2022年期间，该部门创造了超过10万个工作岗位。
部长强调，除住房外，政府还将继续支持定向自建项目，并保证逐步向市民和私营企业提供土地，并提供必要的基础设施，推动住房建设领域的发展。同时，政府将采取措施以更有效地管理国家财产，避免未经授权的占有和购买行为。
关于市民购买住房的方式，卡洛斯·多斯·桑托斯解释，购房方式将从之前的“国家与市民之间直接交易”转变为“市民与银行之间交易”。新模式将鼓励市民向银行申请住房贷款，以便履行其购房承诺，政府则专注于持续推进建设。部长指出，这一变化旨在减少政府与购房者的直接联系，从而避免违约现象，同时提高公共服务能力，以促进更多住房建设。
在地籍和土地登记方面，部长表示，将建立唯一的基础数据库，统一登记和记录所有土地，避免土地重复分配和多方争议。政府还将回收大面积未得到有效利用的土地，包括大规模农场，以用于公共利益项目。
所有这些措施将配合新土地法的实施，以解决目前存在的问题，现行法律自2004年起生效。此外，《建设安哥拉》杂志将每年出版一版，包含13个栏目，印量1000册，免费分发。该杂志曾在2015、2018、2019和2022年出版。
Angola já tem construídos 26.500 quilómetros de estradas nacionais
Angola tem disponíveis 28 centralidades,urbanizações e projectos habitacionais, permitindo o Estado colocar à disposição da população cerca de 350 mil habitações.Carlos dos Santos (à esquerda) recebe a 5ª edição da revista Construir Angola nas mãos do director do Gabinete de Comunicaçãodas Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, anunciou, ontem, em Luanda, o lançamento para o próximo ano, do Programa de Manutenção e Conservação das Estradas Nacionais com vista a preservar os 26.500 quilómetros de estrada entre nacionais e municipais até agora construídos em todo o país.Carlos dos Santos fez este pronunciamento por ocasião da cerimónia de lançamento da 5ª edição da revista “Construir Angola”, uma propriedade do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e que retrata as principais conquistas e a vida interna do sector.Ao presidir o acto, Carlos dos Santos referiu que dos 7 9 mil quilómetros de estrada que constituem a rede rodoviária nacional, o transporte e a transição de pessoas e bens por estrada, nos últimos tempos, conheceram melhorias significativas, com mais de 20 mil quilómetros afastados.“O Governo tem investido valores muito altos em activos rodoviários e quando não é feita a conservação o Estado perde. Por isso, nossa prioridade, além de mais estradas, pontes e outras, é manter tudo o que já está feito”, disse. Acrescentando que, a aposta na construção de autoestradas também é um dos projectos prioritários para o próximo ano.Carlos dos Santos reconheceu que ainda há muito trabalho por se fazer, no que toca à construção de estradas, assim como no sector da Construção.Neste quesito, anunciou para os próximos dias, a assinatura de um memorando de cooperação com o Grupo chinês CRDC, para a criação de projectos e posteriores obras de construção da primeira rodovia que vai ligar o Sul e o Norte do país, com 1.350 quilómetros de estrada.No sector da Habitação, Carlos dos Santos lembrou que Angola tem disponíveis, actualmente, 28 centralidades, urbanizações e projectos de habitação social, permitindo o Estado colocar à disponibilidade das populações, cerca de 350.000 habitações que albergam quase dois milhões de habitantes, com destaque para os jovens.“O nosso sector contribui directamente, pois o sector da Construção r e g i s t a imposto sobre o rendimento positivo em termos da sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB)”, referiu o ministro. Lembrando que aquele sector teve um elevado crescimento, tendo saído de 0,1 por cento em 2018, para 5,25 em 2022.Em relação ao emprego, Carlos dos Santos disse que o sector que dirige é um dos que mais gera emprego. Apontou como exemplo, no período entre 2018 e 2022, mais de 100.000 empregos foram criados.O governante reafirmou que além da Habitação, o sector tem o desafio contínuo à autoconstrução dirigida. Garantiu que o Estado vai continuar a disponibilizar t errenos que, f aseadamente, serão infra-estruturados, permitindo que o cidadão, o sector privado e as empresas tenham o seu e s paço no domínio da Construção de Habitação.Ainda neste domínio, o ministro garantiu que o sector tudo fará para um maior cont rolo do património do Estado, evitando as apropriações e aquisições não autorizadas.Por outro lado, no que toca à aquisição de moradias por parte dos cidadãos, Carlos dos Santos fez saber que o anterior método de compra que era mantido directamente entre o Estado e o cidadão, passará a ser feito directamente entre o cidadão e sector bancário.“O cidadão terá que pedir ao banco um empréstimo habitacional, por formas a este poder honrar o seu compromisso e o Estado concentra-se, apenas, na contínua construção”, explicou.Segundo o ministro, este novo método surge para se evitar o controle e contacto directo do Estado, “pois tem havido muita falta de cumprimento por parte dos cidadãos perante as suas obrigações”, disse, a s s e g urando q ue e s s a mudança poderá ajudar a criar mais serviços públicos para que o sector possa construir cada vez mais.No domínio da cartografia e cadastro disse que essa terá, apenas, Base Única onde todos terrenos serão registados e cadastrados. “Só assim se poderá evitar que a mesma terra seja atribuída e disputada por duas, três ou mais entidades”. Uma outra acção que também será levada a cabo pelo sector tem a ver com a recuperação por parte do Estado, de extensas parcelas de terras sem qualquer aproveitamento útil, entre elas fazendas de grandes dimensões, que poderão retornar ao Estado para outros projetos de interesse público.Todos esses elementos, s egundo o ministro, s e enquadram na aprovação de uma nova lei de terras para que, situações que hoje se vive deixem de existir. Lembrou que a actual lei vigora desde 2004.A revista “Construir Angola”, um exemplar que terá uma periodicidade anual, conta com 13 rubricas, uma tiragem de mil exemplares com distribuição gratuita. As suas anteriores edições foram lançadas nos anos de 2015, 2018, 2019 e 2022.Carlos dos Santos anunciou para os próximos dias, a assinatura de um memorando de cooperação com o grupo chinês CRDC, para a criação de projectos e posterior obras de construção da primeira rodovia que vai ligar o Sul e o Norte do país, com 1.350 quilómetros de estrada新闻来源：https://edicoesnovembro.pressreader.com/article/281711210137649投稿邮箱：jorge.ctce@foxmail.com本文转载自在安中资企业商会公众号，作者CEEC-冯万里
