洛伦索总统在G20 峰会上的演讲-可持续发展和能源
11月19日,安哥拉共和国总统洛伦索在巴西里约热内卢举行的二十国集团(G20)峰会有关可持续发展和能源的辩论中发表演讲。
洛伦索总统重点提到了:
批评了某些外债,言外之意不再用这些负担太重的外债。
批准电动汽车战略。
尊敬的巴西联邦共和国总统路易斯·伊纳西奥·卢拉·达席尔瓦阁下
尊敬的各位国家元首和政府首脑阁下
尊敬的客人们
女士们,先生们
值此与会第二天发言,我想再次赞扬二十国集团轮值主席国巴西主动邀请不同发展水平的国家参加这次活动,让他们有机会参与讨论就紧迫的当前问题发表意见,并表达他们对困难、制约因素和约束的看法,以及在处理与支持地球上最不受欢迎国家的发展有关的问题时对更大程度的公平和正义的看法。
总统阁下
各位阁下
安哥拉正在做出巨大努力,在我们概述的发展计划中严格遵守关于环境保护的最重要的决定和建议,尽管我们缺乏足够的财政资源、技术手段和人力资源来充分准备应对这些问题。
总的来说,在安哥拉和整个非洲,都有坚定的政治意愿采取一系列基本举措,以实现联合国2030年议程所载的可持续发展目标。
我们计划继续提高具有公认的资金、技术和科学实力的国际伙伴的认可,更多地参与应对气候变化,除了公共援助之外,还提供额外补贴发展,并且不应损害对与经济增长和进步相关的其他需求的援助。
处于增长和发展过程中的国家需要充足、持续和及时的支持,提供财政资源和技术,使他们能够应对荒漠化、土壤退化、干旱和其他影响成功实施适应和减缓气候变化的关键措施。
只有以共同的方式开展这项努力,我们才能够面对严重的环境退化问题,正如我们最近有机会观察到的那样,环境退化问题已经以非常明显的方式留下了令人担忧的破坏性影响的迹象。在西班牙的东部和南部、美国的南部和东海岸、安哥拉的南部地区,正如我在之前的一次发言中已经有机会提到的那样。
对保障可持续发展的努力的关注必须不仅仅局限于环境问题,还有其他因素,例如有时不可行的外债,这些因素削弱了政府的干预能力,债权国和机构必须以深厚的团结和正义感对待这些国家。
总统阁下
各位阁下
即使面对我提到的条件,安哥拉也没有坐视不理,一直非常认真地对待气候行动计划,以期有效地为减少环境污染的不利影响做出贡献。
在这方面,我想特别强调的是,我国正在努力调整其电力生产矩阵,向清洁能源发展。
在这方面,我强调,安哥拉生产的能源中有64%是由清洁能源产生的,其中60%来自水力发电大坝,4%来自太阳能光伏板园区。
这项努力是安哥拉贡献的一部分,以便通过促进能源转型的职能机制,我们能够遵守和尊重关于这一主题的国际协议,特别强调《巴黎气候变化协定》,我们决定在该协定的范围内致力于批准电动汽车,负责任的碳氢化合物勘探和石油行业脱碳战略。
我们希望扩大我们对确保南部非洲能源转型的贡献范围,将我们剩余的清洁能源生产提供给该地区的其他国家,为此我们邀请私营部门以公私伙伴关系的方式建设输电线路为南部非洲地区的国家提供电能。
上述例子说明,一方面发达国家具备能源部门脱碳所需的投资能力和掌握的可再生能源技术,另一方面中低收入国家在实施过程中却遇到困难。
通过具有超国家效应的限制采掘业(其中我强调石油生产)的法律应该采取平衡和现实的方法,以免陷入极端解决方案,这最终会造成各种困难,影响各国的发展努力最贫困的国家,可能会加剧人民的贫困状况。
非常感谢您的关注。
PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO NA CIMEIRA DO G20
Hoje, segundo e último dia da Cimeira do Grupo das 20 nações mais industrializadas do mundo (G20), no Rio de Janeiro, o Presidente João Lourenço interveio na discussão do derradeiro tema da agenda - Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética - , à semelhança do que o fizeram outros líderes presentes, vinte pelo menos.
Eis o conteúdo da alocução do Presidente da República de Angola:
“ Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil,
Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Ao tomar a palavra neste nosso segundo dia de trabalhos, quero louvar mais uma vez a Presidência brasileira do G20 por ter tomado a iniciativa de convidar, para este certame, países de diferentes níveis de desenvolvimento, no qual têm a oportunidade de participar nas discussões sobre temas prementes da actualidade e expressar os seus pontos de vista sobre as dificuldades, os condicionalismos, os constrangimentos e suas perspectivas a respeito de uma maior equidade e justiça, no tratamento das questões relativas ao apoio ao desenvolvimento dos países menos favorecidos do nosso planeta.
Senhor Presidente,
Excelências,
Angola está a empreender um grande esforço para observarmos, com rigor, nos programas de desenvolvimento que temos vindo a delinear, as mais importantes decisões e recomendações sobre a preservação ambiental, embora nos faltem recursos financeiros, meios tecnológicos e recursos humanos suficientes e convenientemente preparados para lidar com este problema.
Em Angola e em África, de uma maneira geral, existe uma vontade política firme de assumir um conjunto de iniciativas fundamentais para se conseguir alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável consagrados na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Pretendemos continuar a sensibilizar os nossos parceiros internacionais com reconhecida robustez financeira, tecnológica e científica, para se engajarem mais na luta contra as alterações climáticas, fazendo subvenções adicionais distintas da ajuda pública ao
desenvolvimento, não devendo prejudicar a assistência a outras necessidades ligadas ao crescimento económico e ao progresso.
Países que estão em processo de crescimento e desenvolvimento necessitam de um apoio adequado, consistente e atempado, através da disponibilização de recursos financeiros e de tecnologias que lhes permitam fazer face à desertificação, à degradação dos solos, à seca e a outros fenómenos críticos que afectam a implementação bem-sucedida de programas de adaptação e mitigação dos efeitos decorrentes das alterações climáticas.
Só realizando este esforço de uma maneira partilhada seremos capazes de enfrentar o sério problema da degradação ambiental, que já vai deixando, de forma muito evidente, sinais preocupantes sobre os seus efeitos devastadores, como tivemos a oportunidade de observar muito recentemente no leste e sul de Espanha, na costa sul e leste dos EUA, na Itália ou em Angola na região sul, como já tive a oportunidade de referir numa das minhas intervenções anteriores.
A preocupação sobre os esforços a serem desenvolvidos para se garantir o Desenvolvimento Sustentável deve ser abordado numa perspectiva não circunscrita apenas àquestão do ambiente desassociado de outros factores como o da dívida externa por vezes incomportável, que, por fragilizar a capacidade de intervenção dessas nações, deve ser tratada pelos países e instituições credoras com um profundo sentido de solidariedade e de justiça.
Senhor Presidente,
Excelências,
Mesmo com as condicionantes a que fiz alusão, Angola não cruzou os braços e tem vindo a levar muito a sério o seu programa de acção climática, de modo a contribuir de forma efectiva para a redução dos efeitos adversos da poluição ambiental.
A este propósito, quero dar um especial destaque ao facto de o meu país estar a trabalhar aturadamente para modificar a sua matriz de produção de energia eléctrica, evoluindo para fontes limpas.
Destaco, neste âmbito, o facto de que 64% da energia que produzimos em Angola é gerada por fontes limpas, das quais 60% provêm de barragens hidroeléctricas e 4% de parques de painéis fotovoltaicos de energia solar.
Este esforço faz parte da contribuição de Angola para que, através de mecanismos funcionais de promoção da transição energética, possamos cumprir e respeitar os entendimentos internacionais sobre esta matéria, com especial ênfase para o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, em cujo âmbito decidimos trabalhar na aprovação de uma estratégia sobre a electro mobilidade, sobre a exploração responsável de hidrocarbonetos e sobre a descarbonização do sector petrolífero.
Queremos ampliar o alcance da nossa contribuição para garantir a transição energética na África Austral, disponibilizando os nossos excedentes de produção de energia limpa aos países da região, para o que convidamos o sector privado a construir, em parcerias público-privadas, as linhas de transmissão de energia eléctrica aos países da região da África Austral.
O exemplo acima referido serve para demonstrar que, se de um lado os países desenvolvidos possuem a capacidade de investimento e dominam tecnologias de fontes de energia renováveis essenciais para a descarbonização do sector energético, por outro lado os países de baixa e média renda seguem com dificuldades para implantá-las.
A adopção de leis com efeito supranacional que limitam a indústria extractiva, de que destaco a produção de petróleo, merecem uma abordagem equilibrada e realista para não se cair em soluções extremas, que acabariam por criar dificuldades de toda a índole, afectando os esforços de desenvolvimento dos países mais carenciados, podendo agravar a situação de pobreza das populações.
Muito obrigado pela vossa atenção.