一名中国男子在圣保罗机场接受 "无申报 "检查时逃跑,被检查人员逮捕

百科   2024-11-04 20:57   巴西  

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联邦警察(PF)本周表示,巴西联邦税务局(RFB)在上周末于圣保罗国际机场(Guarulhos,SP)拘留了一名外国乘客,原因是他不服从指令。
税务局的工作人员在该男子通过“无申报”通道逃向出口时拦截了他,并将他移交至联邦警察局。据了解,这名男子为中国国籍。
对于不熟悉流程的人来说,抵达巴西时,旅客应选择两个通道之一(离开入境区的路径):"无申报"或"有申报"。超过免税额度(每人1000美元)的物品需要申报,并需缴纳关税。超过免税额度的部分,进口税率为50%。
因此,若超过免税额度的旅客选择“无申报”通道,试图进入巴西而不进行申报,且被海关查获,则属于漏报或虚假申报,需支付相当于超额部分50%的罚款。这样一来,旅客需缴纳应纳税款及相应罚款。
在该男子的行李中,查获了约100公斤的假冒产品(假冒的T恤、运动鞋、眼镜和茶叶包装),这些物品已被联邦税务局扣留。
由于该外国乘客试图逃跑,已对其登记了发生情况记录(TCO),涉嫌不服从罪。

葡萄牙语原文:
A Polícia Federal (PF) informou nessa semana que a Receita Federal do Brasil (RFB) deteve um passageiro estrangeiro por desobediência no último final de semana, ao chegar em voo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP).
Os fiscais da Receita Federal detiveram e apresentaram o homem, de nacionalidade chinesa, na delegacia da PF após ele não obedecer à solicitação de parada e fugir em direção à saída ao passar pelos canais de inspeção “Nada a Declarar”.
A quem não é familiarizado com o assunto, ao chegar no Brasil, o viajante deve escolher um dos dois canais (caminhos para sair da área de desembarque): “Nada a Declarar” ou “Bens a Declarar”. Bens que ultrapassem a cota de isenção (US$ 1.000 por pessoa) são tributáveis e devem ser declarados. O imposto de importação é de 50% do valor que exceder a cota.
Assim, quem estiver ultrapassando a cota, mas for pelo caminho de “Nada a Declarar” para tentar entrar no país sem declarar, e for pego pela alfândega, estará cometendo omissão ou declaração falsa ou inexata de bens, implicando cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção. Assim, pagará o imposto devido e também a multa.
Nas bagagens do homem, foram encontrados cerca de 100 kg de produtos contrafeitos (camisetas, tênis, óculos e embalagens de chá falsificados), que foram retidos pela Receita Federal.
Contra o viajante estrangeiro, por ter tentado fugir, foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de desobediência.

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