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14亿欧元Baynes-巴恩斯大坝建设协议
11月18日，安哥拉和纳米比亚政府签署了一项协议，在两国的天然边界--库内内河流域--建造一座大坝，投资额15.1亿美元（14亿欧元）。
安哥拉能源和水利部长João Baptista Borges称，在纳米比亚首都温得和克签署的协议，庆祝了两个非洲国家、其领导人和人民共同愿景的实现，旨在实现共同发展和区域经济一体化。
Baynes/巴恩斯水电站计划的主坝计划发电量为860兆瓦（MW），调节坝计划发电量为21兆瓦（MW）。
安哥拉部长在仪式上致辞时指出，该工程必须在2026年开工，主坝的预算为13.75亿美元（13亿欧元）。
João Baptista Borges说：“这项协议标志着联合开发库内内河流域水电潜力的开始，为我们两国之间分享电力生产、私营部门参与、电力生产、运输、分配和商业化领域的公私合作伙伴关系开辟了前景。”
他指出：“我们刚刚签署的[贝恩斯协议]给我们带来了紧迫的法律挑战，特别是需要敲定其补充议定书，即共同项目区治理和管理所固有的议定书。”
安哥拉部长还说，协议表明有必要执行关于水资源利用、双方能源共享、海关监管、税收和其他财政手段的共同协议。
他指出，应做出类似的 “紧急 ”努力，以迅速实现下库内内河两国办事处的制度化，并在其中一个国家设立该办事处，宣布该项目在各国的公共用途，以及各国在转让土地以实施该项目方面的责任。
“因此，巴恩斯水电站是 “创造财富的重要因素（......），因此迫切需要完成所有法律、行政、经济、法规、外交、领事和其他补充或被认为相关的行为，以便在 2026 年开始建设。”
Angola e Namíbia assinam acordo para construir barragem de 1,4 mil milhões de euros
18 Novembro, 2024às 16:08Picture of Agência de Notícias LusaAgência de Notícias Lusa
Os governos de Angola e da Namíbia assinaram hoje um acordo para construir uma barragem na bacia do rio Cunene, fronteira natural entre países, investimento de 1,51 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros).
Angola e Namíbia assinam acordo para construir barragem de 1,4 mil milhões de euros
De acordo com o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, o acordo assinado hoje em Windhoek, capital da Namíbia, celebra a concretização de uma visão comum dos dois Estados africanos, dos respetivos líderes e povos visando o desenvolvimento comum e integração económica regional.
A construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Baynes tem uma capacidade prevista de 860 MegaWatts (MW) para a principal barragem e 21MW para a barragem de regulação.
Segundo o ministro angolano, que no seu discurso durante a cerimónia apontou para a necessidade de as obras se iniciarem em 2026, a barragem principal está orçada em 1,375 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
“Este acordo marca o início do aproveitamento conjunto do potencial hidroelétrico da Bacia do Cunene, abrindo uma perspetiva para a partilha de produção entre os nossos países, a participação do setor privado, a dinamização de parcerias público-privadas no domínio da produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica”, referiu João Baptista Borges.
“[O acordo de Baynes] que acabamos de celebrar, coloca-nos, no plano jurídico, desafios urgentes, destacando-se a necessidade de conclusão dos seus protocolos complementares, nomeadamente, os protocolos inerentes à governança e gestão da Zona Comum do Projeto”, observou.
O ministro angolano considerou também, no discurso a que a Lusa teve acesso, que o acordo sinaliza a necessidade da concretização de protocolos comuns sobre o uso da água, partilha de energia entre as partes, controlo aduaneiro, tributação e outros instrumentos fiscais.
Esforços similares de caráter “urgente” devem ser desenvolvidos com vista a rápida institucionalização do Gabinete Binacional do Baixo Cunene e a sua instalação num dos Estados, a declaração da utilidade pública do projeto em cada um dos Estados e as responsabilidades de cada um dos Estados com a cedência de terrenos para a implementação do projeto, notou.
O Aproveitamento Hidroelétrico de Baynes constitui, pois, “um fator importante de geração de riqueza (…), sendo assim urgente a dinamização e conclusão de todos os atos legais, administrativos, económicos, estatutários, diplomático consulares e outros que lhe sejam complementares ou julgados pertinentes, com vista ao início da sua construção no ano de 2026”, concluiu Baptista Borges.Lusa
